sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ( ONU ) "Parte 2"

Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Fundado em 1945 pela Organização das Nações Unidas, o Tribunal começou a trabalhar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, semelhante ao do seu antecessor, é o principal documento constitucional, constituindo e regulando o Tribunal de Justiça.[15]
Baseia-se no Palácio da Paz, em Haia, Países Baixos, partilha o edifício com a Academia de Direito Internacional de Haia, um centro privado para o estudo do direito internacional. Vários dos atuais juízes do Tribunal de Justiça são alunos ou ex-membros do corpo docente da Academia. Sua finalidade é dirimir litígios entre os Estados. O tribunal ouve casos relacionados a crimes de guerra, a interferência estatal ilegal, casos de limpeza étnica, entre outros.[16]
Um tribunal relacionado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), iniciou a sua atividade em 2002 através de discussões internacionais iniciada pela Assembleia Geral. É o primeiro tribunal internacional permanente, encarregado de tentar aqueles que cometem os crimes mais graves do direito internacional, incluindo os crimes de guerra e genocídio. O TPI é funcionalmente independente das Nações Unidas, em termos de pessoal e financiamento, mas algumas reuniões do organismo que rege o TPI, a Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, são realizadas na ONU. Existe um "acordo de relacionamento" entre o TPI e a ONU que determina como as duas instituições em relacionam-se entre si juridicamente.[17]

[editar] Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) assiste à Assembleia Geral na promoção da cooperação econômica e social e do desenvolvimento internacional. O ECOSOC possui 54 membros, os quais são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de três anos. O presidente é eleito para um mandato de um ano e é escolhido entre os poderes pequenos ou médios representados no ECOSOC. O ECOSOC se reúne uma vez por ano, em julho, por um período de quatro semanas. Desde 1998, ele realiza uma outra reunião em Abril, com os principais Ministros das Finanças do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Criada para separar os organismos especializados que coordena, as funções do ECOSOC incluem a recolha de informação e o aconselhando e recomendações aos países membros. Além disso, o ECOSOC está bem posicionado para fornecer coerência de políticas e coordenar as funções de sobreposição de organismos subsidiários da ONU e é nesse papel que é mais ativo.

[editar] Instituições especializadas

Há muitas organizações e agências das Nações Unidas que funcionam para trabalhar sobre questões específicas. Algumas das agências mais conhecidas são a Agência Internacional de Energia Atómica, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde.
É por meio dessas agências que a ONU realiza a maior parte de seu trabalho humanitário. Exemplos incluem programas de vacinação em massa (através da OMS), de prevenção da fome e da desnutrição (através do trabalho do PAM) e à protecção dos mais vulneráveis e as pessoas deslocadas (por exemplo, o ACNUR).
A Carta das Nações Unidas prevê que cada órgão principal da ONU pode estabelecer várias agências especializadas para cumprir suas funções.
Agências especializadas das Nações Unidas
Acrônimo Bandeira Agência Sede Chefe Fundada em
1 FAO
Food and Agriculture Organization.
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Itália Roma, Itália Senegal Jacques Diouf 1945
2 AIEA
International Atomic Energy Agency.
Agência Internacional de Energia Atómica Áustria Viena, Áustria Egito Mohamed ElBaradei 1957
3 OACI
International Civil Aviation Organization.
Organização da Aviação Civil Internacional Canadá Montreal, Canadá França Raymond Benjamin 1947
4 IFAD
International Fund for Agricultural Development.
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola Itália Roma, Itália Nigéria Kanayo F. Nwanze 1977
5 OIT
International Fund for Agricultural Development.
Organização Internacional do Trabalho Suíça Genebra, Suíça Chile Juan Somavía 1946
6 OMI
International Maritime Organization.
Organização Marítima Internacional Reino Unido Londres, Reino Unido Grécia Efthimios E. Mitropoulos 1948
7 FMI
Fundo Monetário Internacional Estados Unidos Washington, D.C., EUA França Dominique Strauss-Kahn 1945
8 UIT
International Telecommunication Union.
União Internacional de Telecomunicações Suíça Genebra, Suíça Mali Hamadoun Touré 1947
9 UNESCO
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization.
Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura França Paris, França Bulgária Irina Bokova 1946
10 UNIDO
Organização para o Desenvolvimento Industrial Áustria Viena, Áustria Serra Leoa Kandeh Yumkella 1967
11 UPU
Universal Postal Union.
União Postal Universal Suíça Berna, Suíça França Edouard Dayan 1947
12 WB
Banco Mundial Estados Unidos Washington, D.C, EUA Estados Unidos Robert B. Zoellick 1945
13 PAM
World Food Programme.
Programa Alimentar Mundial Itália Roma, Itália Estados Unidos Josette Sheeran 1963
14 OMS
World Health Organization.
Organização Mundial da Saúde Suíça Genebra, Suíça Hong Kong Margaret Chan 1948
15 OMPI
World Intellectual Property Organization.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual Suíça Genebra, Suíça Austrália Francis Gurry 1974
16 OMM
World Meteorological Organization.
Organização Meteorológica Mundial Suíça Genebra, Suíça Rússia Alexander Bedritsky 1950
17 OMT
World Tourism Organization.
Organização Mundial de Turismo Espanha Madrid, Espanha Jordânia Taleb Rifai 1974

[editar] Membros

A animação mostra o cronograma de adesão dos Estados membros da ONU, segundo a ONU. Note que a Antártica não tem nenhum governo, o controle político do Sahara Ocidental está em disputa, e os territórios da República da ChinaTaiwan) e Kosovo são considerados pela ONU como províncias da República Popular da ChinaRepública da Sérvia, respectivamente. ( e da
Com a adição de Montenegro em 28 de junho de 2006, passaram a existir 192 países membros das Nações Unidas, incluindo todos os Estados independentes plenamente reconhecidos para além da Cidade do Vaticano, que tem o estatuto de observador..[18]
A Carta das Nações Unidas descreve as regras de adesão:
  1. Filiação na Organização das Nações Unidas é aberta a todos os outros estados que ama a paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e, no entender da organização, são capazes e dispostas a realizar estas obrigações.
  2. A admissão de qualquer desses estados, para solicitar a adesão às Nações Unidas será efetuada por uma decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.
Carta das Nações Unidas, capítulo 2, artigo 4
O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, destinadas a promover os seus membros, coletiva dos interesses econômicos e de criação de um reforço da capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização tem, atualmente, 130 países-membros. O grupo foi fundado em 15 de Junho de 1964 pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O primeiro grande encontro foi em Argel, em 1967, quando a Carta de Argel e foi aprovada a base para a permanente das estruturas institucionais foi iniciada

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